O Oficial Superior da Polícia Militar do RN, Tenente Coronel PM Fernane Formiga da Silva foi demitido "ex-offício" do Quadro de Oficiais da PMRN, por ato da Governadora do Estado publicado neste sábado (05/05/2012) em Diário Oficial.
O Oficial respondia a um processo na Justiça Estadual, sendo acusado de ser autor intelectual de crime de furto, ocorrido quando ainda era Capitão da PM e teria utilizado da prerrogativa do cargo para a prática do crime.
A setença decretando a perda do posto e da patente foi julgada em Acórdão pelo Tribunal de Justiça por unanimidade ainda no ano de 1999. No entanto, o PM recorreu da decisão e treze anos após proferida a sentença, o TJ/RN expediu mandado de notificação ao Comandante Geral da PMRN "determinando que proceda o imediato e integral cumprimento do acórdão".
A perda do posto e da patente e, consequentemente, a demissão "ex-offício" prevista pelo Estatuto dos Policiais Militares do RN acarreta, ainda, a perda do direito a qualquer remuneração ou indenização.
O Tenente Coronel PM Formiga pertence as fileiras da Corporação há quase 30 anos.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
FOTO: EXTRAÍDA DO JORNAL O MOSSOROENSE
MINHA OPINIÃO:
FERNANE FORMIGA DA SILVA, natural de Coremas-PB, nascido a 11 de abril de 1955, filho de CÍCERO ARCENIO FORMIGA e de ROSA ANA DA CONCEIÇÃO, ingressou na PM em 11 de março de 1976, na condição de aluno a oficial. Conheço o Coronel Formiga desde 1980, quando na época, ele como tenente PM, era uns dos meus instrutores do Curso de Formação de Soldados, do 2° BPM, em Mossoró. Para este graduado, o Coronel Formiga não meerce perder sua patente, tendo em vista, trata-se de um excelente oficial e outra coisa, existem tantas outras coisas ilícitas mais graves e que os autores não são punidos. Vou ficar na torcida que Vossa Senhoria, se cometeu algo de errado, seja punida, porém, não com tamanha rigorizadade. Ressaltando, não tenho conhecimento do teor do processo, daí, não sei se estou certo ou errado, apenas estou expondo a minha simples opinião. Não é fácil perder 36 anos de efetivo serviço na gloriosa corporação.
